Territórios, grandes empreendimentos e o desafio do desenvolvimento local

Crianças brincam em Altamira/PA (foto: GVces)

Crianças brincam em Altamira/PA (foto: Lalo de Almeida/Publicação “Indicadores de Belo Monte”)

Investimentos em grandes empreendimentos de infraestrutura podem trazer consigo oportunidades importantes de desenvolvimento local. No entanto, eles também desafiam os territórios que os recebem, geralmente despreparados para lidar com os efeitos colaterais de uma grande e repentina mudança socioeconômica e da paisagem. Muitas vezes, nem mesmo a própria empresa está preparada para lidar com as demandas que sua presença pode despertar. Nesse contexto, a relação entre empresas e territórios resultam em transformações que afetam diretamente o poder público, a comunidade, a empresa e seus investidores.

No Brasil pós-Mariana, não há espaço para que empresas desconsiderem os riscos e os impactos potenciais de suas operações de negócios sobre os territórios em que atuam e nas comunidades que vivem neles.

Para superar essas barreiras entre os atores e construir um ambiente positivo para a comunidade, o meio ambiente e os negócios, o GVces vem construindo diretrizes, ferramentas, estudos e metodologias no intuito de contribuir para uma reflexão coletiva sobre os desafios do desenvolvimento local sustentável.


MONITORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DE IMPACTO

“O processo de implementação de um grande empreendimento precisa ser continuamente pactuada com a sociedade local. Nesse sentido, as ferramentas de monitoramento do desenvolvimento local são fundamentais para o acompanhamento das transformações e das dinâmicas dos territórios que recebem a atuação de grandes empresas.”
Lívia Pagotto, gestora da iniciativa ID Local, durante a 1ª oficina do ciclo 2015

Grandes obras e empreendimentos não geram apenas mudanças econômicas para as regiões em que elas acontecem. Seus impactos vão muito além da economia, refletindo-se em questões sociais, culturais, políticas e ambientais que acabam afetando os interesses de diferentes atores.

Nesse contexto, o setor empresarial anseia cada vez mais por ferramentas que facilitem o entendimento sobre seus próprios impactos e contribuições para as dinâmicas de desenvolvimento nos territórios em que atuam. Ter essa compreensão é muito importante para que a empresa possa desenvolver estratégias efetivas de atuação sobre essas questões.

IDLocal_Regular (1)Com esse desafio em mente, a iniciativa Desenvolvimento Local e Grandes Empreendimentos (ID Local) tem como objetivo inserir o tema do desenvolvimento local na estratégia de negócio de empresas responsáveis por grandes empreendimentos. A ideia é promover articulação e trazer as organizações para o debate público sobre os desafios e as possibilidades de um desenvolvimento sustentável social e ambientalmente para as regiões onde elas se inserem.

No ciclo 2015, a ID Local reuniu suas empresas membros em um esforço de construção coletiva de diretrizes corporativas para formulação e implementação de indicadores de monitoramento e de avaliação de impacto (corporativo e de desenvolvimento local) no contexto da atuação empresarial em territórios, incluindo sua cadeia de valor. Duas motivações nortearam essa escolha: a importância da contribuição de grandes empresas para o estabelecimento de processos transparentes e participativos de monitoramento do desenvolvimento local onde essas organizações atuam; e a demanda pela melhor compreensão, por parte do setor empresarial, dos métodos de avaliação de impacto de suas intervenções em desenvolvimento local.

(foto: Milene Fukuda/GVces)

Ciclo 2015 da iniciativa ID Local tratou do desenvolvimento de diretrizes empresariais para monitoramento do desenvolvimento local e avaliação de impacto (foto: Milene Fukuda/GVces)

“A sociedade brasileira precisa ter a capacidade de produzir números, de entendê-los e questioná-los, seja quando eles vêm de agências internacionais, seja quando eles vêm do governo. Ter essa capacidade nos permite sair dessa situação de querer mudar as coisas, mas não saber o caminho para isso nem ter o detalhamento maior dessa demanda.”
Rafael Osório, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do International Policy for Inclusive Growth (IPC-IG), durante a 1ª oficina do ciclo 2015 de ID Local

Para tanto, a ID Local realizou três oficinas temáticas e três encontros de grupo de trabalho (GT), além de uma chamada de casos no Brasil e na América Latina, com o objetivo de identificar experiências bem-sucedidas e replicáveis de construção e uso de ferramentas de monitoramento e de impacto no desenvolvimento local. Nas oficinas, os representantes das empresas membros de ID Local puderam se aprofundar sobre os principais conceitos e discussões acerca de indicadores de monitoramento e de avaliação de impacto, preparando-os para conhecer melhor os casos selecionados posteriormente na chamada pública. Já nos encontros de GT, as empresas avançaram na construção das diretrizes junto com a equipe do GVces.

Em 2015, a ID Local escolheu quatro casos, dois de cada tema estratégico da agenda de trabalho do ciclo. No primeiro tema, os casos deveriam incluir ferramentas empresariais para a gestão interna de indicadores locais até ferramentas públicas e coletivas de monitoramento do de indicadores locais. No campo do monitoramento do desenvolvimento local, foram escolhidos o projeto Juruti Sustentável/Indicadores de Juruti (iniciativa da da Alcoa) e o Índice de Progresso Social/IPS Comunidades (iniciativa da Coca-Cola, Natura e IPSOS), ambos na região amazônica brasileira.

Já no segundo tema, os casos deveriam visar à identificação e avaliação dos impactos intencionados causados em um determinado grupo de beneficiários no entorno do empreendimento. No âmbito da avaliação de impacto, a ID Local escolheu o caso da mensuração de impacto socioambiental da coleta de sementes oleaginosas da biodiversidade brasileira (iniciativa da Beraca e USP) e o projeto “Evaluación Intermedia” do Programa Mejorando Nuestra Salud en el Sur de Lima – Familias Saludables (organizado pela Associação UNACEM no Peru).

As reflexões e a sistematização do trabalho de ID Local em 2015 estão disponíveis na publicação Monitoramento do Desenvolvimento Local e Avaliação de Impacto: Contribuições para práticas empresariais.

(foto: Milene Fukuda/GVces)

A equipe do GVces identificou e selecionou experiências empresariais de monitoramento do desenvolvimento e avaliação de impacto no Brasil e na América Latina (foto: Milene Fukuda/GVces)


BELO MONTE: MONITORAMENTO DAS CONDICIONANTES SOCIOAMBIENTAIS

“O trabalho de monitoramento de algumas das condicionantes de Belo Monte executado pela FGV se constitui em uma garantia de participação qualificada da sociedade civil, principalmente no acompanhamento do empreendimento. O estudo realizado mobilizou toda a sociedade para pensar no durante e no pós-obra. Trata-se de um aprendizado sobre participação social na execução de grandes projetos que poderá ser replicado em outros estados. A expertise da FGV e sua trajetória científica e acadêmica também deram segurança ao trabalho realizado.”
Ana Paula dos Santos Souza, da Fundação Viver, Produzir e Preservar, sobre os Indicadores de Belo Monte

Na primeira década do século XXI, o Brasil vivenciou uma alavancagem de projetos de investimento de grande escala, favorecido pela estabilidade econômica do país e por um cenário favorável para investimentos privados nacionais e estrangeiros. Plantas industriais, projetos exploração mineral e de infraestrutura ganharam impulso econômico, em particular na região amazônica.

Desde a primeira metade do século passado, a Amazônia é uma “fronteira” visada por diferentes governos no esforço de desenvolvimento nacional, para o qual teria um imenso e pouco explorado potencial econômico. No entanto, os aspectos ambientais e sociais desta região – dona de uma das maiores sociobiodiversidades do mundo, com áreas protegidas e territórios indígenas, mas com pouca presença e apoio do Estado e população em situação de vulnerabilidade econômica e social – historicamente desafiaram projetos de infraestrutura, mineração e energia, inviabilizando sua concretização por muito tempo. Este é o caso do projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, planejada ainda nos anos 1970, mas que somente saiu do papel no final dos anos 2000, com investimentos massivos do governo federal.

Obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no trecho do Rio Xingu que atravessa a cidade de Altamira/PA (foto: Letícia Arthuzo/GVces)

Obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no trecho do Rio Xingu que atravessa a cidade de Altamira/PA (foto: Letícia Arthuzo/GVces)

Em operação desde o começo de 2016, esta usina é o maior projeto de infraestrutura implementado no Brasil neste século, com impactos que vão muito além da produção de energia elétrica para o país. Seu entorno, especialmente a cidade de Altamira (Pará), está sofrendo inúmeras e profundas mudanças desde o começo das obras, e deve continuar vivendo alterações de ordem econômica, ambiental e social nos próximos anos, resultado do início da operação da usina.

logo belo monteÉ nesse contexto que se insere o projeto Indicadores de Belo Monte, uma iniciativa da FGV junto à Câmara Técnica de Monitoramento (CTM) do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX) para a criação de uma ferramenta de monitoramento de um conjunto de condicionantes da UHE Belo Monte, com foco na efetividade e satisfação social.

A CTM definiu sete condicionantes como prioritárias para o acompanhamento (uma da Licença Prévia e seis da Licença de Instalação). Na construção do método de trabalho pela FGV, foram elencados temas correlatos às condicionantes a serem monitoradas – saneamento, educação, saúde, malária, deslocamentos compulsórios no meio rural, fiscalização ambiental, e questões indígenas (educação escolar, saúde, regularização fundiária, proteção territorial, e comitês de participação social).

A criação desse sistema de monitoramento partiu da demanda por transparência e acesso à informação pela sociedade, e como isso contribui para o planejamento e organização das demandas locais.

O método para os Indicadores foi além do questionamento sobre a mitigação ou compensação dos impactos do empreendimento e buscou observar em que medida a obra estava servindo como catalisador para qualidade de vida na região. Assim, a ferramenta traz essencialmente três tipos de indicadores: (i) de processos, que contam o como as condicionantes foram implementadas, os processos e atores envolvidos, (ii) de políticas públicas e outras ações relacionadas ao tema da condicionante e que incidem sobre o território, e (iii) de efetividade/satisfação social, onde são apresentadas informações para o acompanhamento das transformações sociais desejadas naquele tema.

Comunidade ribeirinha nos arredores de Altamira/PA (foto: Kena Chaves/GVces)

Comunidade realocada pelas obras da usina em Altamira/PA (foto: Kena Chaves/GVces)

Este método permite lançar olhar para o território, a partir das condicionantes da obra, de forma mais integrada e provoca a entender as relações entre as ações públicas e privadas. E a partir desse levantamento de informações alguns temas foram analisados em profundidade, de forma propositiva, resultando em Mapas dos Caminhos, documentos analíticos sobre os principais gargalos identificados durante o projeto. São eles: 1) saneamento em Altamira, 2) deslocamentos compulsórios no meio rural, 3) proteção territorial indígena, 4) saúde indígena, 5) desmatamento e degradação florestal, 6) condicionante de saúde e seu legado para o território e 7) transparência, controle social e capacidade institucional.

Acompanhando os trabalhos e se apropriando da metodologia desenvolvida, seis estudantes da Universidade Federal do Pará (UFPA) atuaram como assistentes de pesquisa, passando por dupla abordagem de formação: um processo individual e coletivo de acompanhamento de projetos próprios de pesquisa, e formação em técnicas de coleta de dados e análise.

Todos os relatórios técnicos e os documentos analíticos desenvolvidos pela equipe do GVces para o projeto estão disponíveis em uma plataforma de banco de dados online, com informações detalhadas de cada dado coletado, bem como área específica para contínuo monitoramento e sistema amigável de ajustes da ferramenta.

“O projeto dos Indicadores de Belo Monte conseguiu desenvolver uma metodologia inovadora de coleta e sistematização de informações que junta dados provenientes do complexo e quase inacessível processo de licenciamento ambiental com as políticas públicas existentes no território e as percepções da população local. Em 18 meses, o projeto foi capaz de construir uma completa fotografia do estado atual de temas como educação, saúde, desmatamento e direitos indígenas, entre outros, que permitiram comparar e acompanhar as transformações vivenciadas no território.”
Instituto Socioambiental (ISA), membro da Câmara Técnica de Monitoramento (CTM) do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX), sobre o trabalho do GVces no projeto Indicadores de Belo Monte


DIRETRIZES PARA EMPRESAS E PODER PÚBLICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE GRANDES EMPREENDIMENTOS NA AMAZÔNIA

A experiência em Altamira, associada ao trabalho desenvolvido pelo GVces em outros projetos (como os Indicadores de Juruti, o Plano de Desenvolvimento Local para AHE Jirau e ID Local), deixou evidente a necessidade de se pensar em ferramentas e modelos de atuação para aprimorar os processos de instalação de grandes empreendimentos na Amazônia. Uma região com enorme potencial econômico, mas com igualmente enormes desafios políticos, econômicos, sociais e ambientais. Historicamente, a chegada de grandes obras trouxe impactos socioambientais relevantes para a região, que desafiam a capacidade de articulação e planejamento das políticas públicas, bem como a atuação de empresas que procuram se estabelecer no território e, da mesma forma, as próprias instituições locais.

Qualquer estratégia de desenvolvimento para a região amazônica depende da capacidade dos atores públicos e privados em transformar os investimentos em efetivos vetores de melhoria de qualidade de vida. Os territórios e as comunidades locais precisam estar preparados para aproveitar as oportunidades, com gestores públicos capacitados para superar os entraves, e com um setor privado instrumentalizado com ferramentas de gestão eficientes e eficazes no planejamento e execução de grandes obras.

Reunião da equipe do GVces com organizações participantes do projeto Grandes Obras na Amazônia (foto: GVces)

Reunião da equipe do GVces com organizações participantes do projeto Grandes Obras na Amazônia (foto: GVces)

É neste cenário desafiador que se insere o projeto Grandes Obras na Amazônia, uma iniciativa coordenada pelo GVces em parceria com a International Finance Corporation (IFC) – braço privado do Banco Mundial. A partir de pesquisas temáticas, mobilização de atores de diversos setores e disseminação do conteúdo gerado, este projeto tem como objetivo construir um amplo espaço de diálogo para a formulação de diretrizes para políticas públicas e práticas empresariais em territórios no contexto da instalação e operação de grandes empreendimentos e/ou cadeias de valor de empresas na Amazônia.

O processo de construção dessas diretrizes organiza-se em grupos de trabalho temáticos – agendas de desenvolvimento territorial, instrumentos de financiamento, grupos vulneráveis e direitos humanos (com foco em crianças, adolescentes e mulheres, além de povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas), capacidades institucionais e articulação das políticas públicas, e ordenamento territorial e biodiversidade. Os GTs produzem documentos com subsídios para as discussões e para a realização de oficinas temáticas, com representantes da sociedade civil, do poder público e do setor empresarial e financeiro, visando a discussão e a formulação de um conjunto de orientações práticas.

Esta iniciativa foi desenvolvida no decorrer de 2015, a partir de diálogos entre GVces, IFC e instituições públicas, privadas, da sociedade civil e da academia. O projeto Grandes Obras na Amazônia foi formalmente apresentado em novembro de 2015, durante encontro na FGV-SP.


DIÁLOGO MULTISTAKEHOLDER PARA EMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO NA AMÉRICA LATINA

Desde os tempos coloniais, a economia brasileira tem uma estreita relação com a mineração. Esta atividade foi fundamental para a expansão do futuro território nacional, empurrando os colonizadores portugueses para o interior do continente sul americano. Ela também foi importante para consolidar a economia colonial, após a descoberta de ouro nas regiões de Minas Gerais e Goiás. Até hoje, a atividade mineradora é importante para a geração de empregos e riqueza para o Brasil – de acordo com o governo federal, o setor mineral representou quase 4% do produto interno bruto nacional em 2013 (cerca de US$ 85 bilhões em valores da época).

Em suma, é difícil pensar na economia do Brasil sem pensar na mineração. Ao mesmo tempo, esta atividade econômica é considerada por muitos como uma das mais danosas ao meio ambiente e às comunidades locais, com impactos potenciais que podem ser desastrosos. O exemplo recente de Mariana (Minas Gerais) deixa evidente que a atividade mineradora pode gerar efeitos catastróficos para comunidades e ecossistemas, principalmente quando ela não segue padrões de segurança e não estabelece diálogo básico com a população do seu entorno.

open-pit-mining-516832_960_720Para evitar episódios como este, um conjunto de empresas de mineração, organizações da sociedade civil, comunidades locais, povos indígenas e universidades se uniu para criar o Grupo de Diálogo Latino Americano “Mineração, Democracia e Desenvolvimento Sustentável” (GDL). Trata-se de uma plataforma regional de intercâmbio e trabalho colaborativo, com o propósito de promover o diálogo democrático e equitativo sobre mineração em diferentes países da América Latina. O GVces é membro desta iniciativa e coordena o Grupo de Diálogo brasileiro, ao lado da Agenda Pública, do GIFE e da Fundação Avina.

O GDL acredita que, no contexto da mineração, é possível um desenvolvimento local verdadeiramente sustentável dentro de uma dinâmica de diálogo democrático. Assim, ele reconhece a importância da participação dos diferentes setores da sociedade em torno de espaços participativos, nos quais todas as vozes podem ajudar, de forma colaborativa, na construção de novas visões ou narrativas sobre mineração e desenvolvimento e tenham a capacidade de influenciar o processo político decisório em temas associados à relação Estado-empresas-comunidades.

Para o GDL, o diálogo surge como um processo transformador dos conflitos socioambientais, que fomenta a criação de processos de mudança construtiva que podem reduzir a violência, aumentar a justiça na interação direta e nas estruturas sociais, e responder às necessidades de vida nas relações humanas. Dessa forma, este grupo propõe impulsionar o desenvolvimento sustentável com altos valores democráticos, gerar confiança entre os diversos atores, mitigar problemas, fomentar o diálogo aberto e transformador, produzir mudanças consensuais de maneira colaborativa, contribuir para a melhora da governança pública e corporativa, e garantir o respeito aos direitos humanos.

Em 2015, o GVces apoiou a realização de um painel do grupo brasileiro na Conferência Ethos, ocasião na qual foi apresentada sua proposta de trabalho e uma plataforma virtual para interação entre os participantes do grupo e demais interessados, assim como para disseminar conteúdos e informações a respeito do tema. Além disso, durante evento realizado pelo GDL em dezembro em Lima (Peru), o GVces organizou uma sessão sobre indicadores de desenvolvimento local como contribuição para transparência na indústria extrativa.


PARA O FUTURO: POR UM DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL

Em tempos econômicos incertos, aproveitar plenamente as oportunidades de desenvolvimento que surgem é prioridade. Ao mesmo tempo, depois do desastre na bacia do Rio Doce, a sociedade brasileira está bastante atenta aos impactos socioambientais negativos de empreendimentos de mineração e de infraestrutura. Isso significa que governos, empresas e cidadãos precisam estar articulados em um esforço conjunto que promova o desenvolvimento pleno, particularmente nas regiões ainda carentes de infraestrutura e de apoio para atender às demandas de sua própria comunidade.

Uma iniciativa importante nesta agenda é o projeto Grandes Obras na Amazônia, que prossegue com as discussões temáticas no âmbito dos grupos de trabalho e a realização de seminários regionais e de integração dos temas. A ideia do projeto é concluir até o fim de 2016 a construção do conjunto de diretrizes para políticas públicas e práticas empresariais em territórios no contexto da instalação de grandes empreendimentos na Amazônia.

Outra iniciativa importante nesta agenda é a ID Local, que se dedica em 2016 a duas frentes de atuação. A primeira, no contexto da integração temática das Iniciativas Empresariais do GVces, é a gestão empresarial de recursos hídricos. Nesta frente, a ID Local deve contribuir com a organização de oficinas comuns com as demais Iniciativas e também com um evento específico sobre governança local e gestão de recursos hídricos. Já a segunda frente avança na articulação entre empresas e políticas públicas a partir da dimensão territorial e os momentos de instalação, operação e desativação de atividades empresariais de grande porte, com foco em capacidade e articulação institucionais.

Já no âmbito do GDL, o GVces contribuirá em 2016 com a construção de um protocolo regional focado nos temas de transparência e diálogo na indústria extrativista. O objetivo deste processo será gerar maior confiança entre os diferentes atores envolvidos no setor, além de aumentar a legitimidade e a sustentabilidade dos projetos que são desenvolvidos por eles.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *